Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza

Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.

Justiça confirma indenização de R$ 8,7 mil à idosa vítima de agressão

Já a vítima pediu o aumento do valor da indenização. Para a Câmara, a decisão no processo cível não foi fundamentada pela sentença criminal.

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores

O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles.

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais.

Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.

Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do recurso, acolheu apelação interposta pela defesa de um réu que pleiteou a reforma do valor de cada dia-multa.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

TJ confirma condenação por pirataria

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria.

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Ônus excessivo não pode configurar enriquecimento ilícito